sábado, 15 março 2014 00:00

XX Anos de Compromisso Social

 

Sempre que se comemora um aniversário da CHFJ estamos a recordar o passado e a homenagear os seus fundadores.

Um passado construído com dificuldades, em que foi necessário vencer muitas adversidades, e só o empenho e o denotado esforço de alguns permitiu construir a comunidade que hoje somos. A ambição e o carácter arrojado desses fundadores, lamentavelmente esquecido por alguns associados, são os pilares determinantes na grandeza da nossa cooperativa que, ao continuar a sua obra, a Direcção está de facto, a prestar a melhor honra.

Afirmar a continuidade dos objectivos centrais da Cooperativa e ao mesmo tempo equacionar novas oportunidades que possam honrar o passado e consubstanciar o espírito dos seus fundadores, é assumir o compromisso social de que muitos já beneficiaram. Só uma cooperativa forte e activa pode materializar

anseios e proporcionar condições de melhor qualidade de vida a que, em circunstâncias normais, alguns não teriam acesso.

A época de crise económica e financeira como a que atravessamos, confirma a importância do movimento cooperativo e justifica a opção por novos projectos, a que só o modelo social saberá dar a melhor resposta.

O modelo de rigor na gestão adoptado contribuiu, numa primeira fase, para a estabilidade económica da Cooperativa e, numa segunda fase, para criar um quadro credível e sustentado, capaz de responder em tempo razoável aos desafios do compromisso social. Estamos conscientes das dificuldades, mas seguros na prossecução dos nossos objectivos.

O futuro constrói-se com actividade. Só uma Cooperativa forte e dinâmica será útil para os seus associados.

A Direcção em colaboração com outras entidades, com particular evidência para a Balantuna e para o

Centro de Yoga, tem estado a promover algumas iniciativas de carácter social que, enquadradas nos festejos do XX aniversário, pretendem mobilizar os moradores para a participação aproximando-os da vida da Cooperativa.

As acções têm estado a correr bem, merecendo destaque o Grupo de Teatro que, empenhados nos ensaios e nas demais actividades relacionadas com a arte cénica, são a melhor garantia que o espectáculo que se realizará no próximo dia 4 de Julho será um enorme êxito. Desde já a Direcção convida todos os moradores a assistir, porque o Grupo de Teatro promete. Não seria justo terminar este editorial sem felicitar os intérpretes que desde Março se preparam para o espectáculo, e agradecer ao Prof. Roberto Merino e a Ângelo Mota pela encenação e direcção de ensaio.

Obrigado a todos os que até hoje contribuíram para a Cooperativa.

Fernando Moura e Silva

Presidente da Cooperativa 

valores

Prezados Associados e/ou Moradores

A comunicação regular entre Direcção e Comunidade sempre foi uma ambição que, por vários motivos, foi sendo adiada. Com a emissão do segundo número do boletim, é minha convicção, estão criadas as condições de funcionalidade para que se consolide este meio de ligação entre todos. Esta vontade que nos anima só faz sentido se tiver colaboração e cumplicidade de toda a comunidade.

O corporativismo representa a união entre pessoas voltadas para um mesmo objectivo. Através da cooperação, procura-se satisfazer as necessidades humanas e resolver os problemas comuns. O fim maior é o homem, não o lucro. Uma organização dessa natureza caracteriza-se por ser gerida de forma democrática e participativa, de acordo com aquilo que pretendem os seus associados. Este é o nosso critério e o boletim é também resposta à sugestão de muitos associados. Temos de nos conhecer melhor: saber quais as ambições e dificuldades diariamente

vividas, o que fazemos e qual o contributo que cada um pode dar à comunidade, que necessita de iniciativas que nos aproximem. Considerando que as cooperativas são desenvolvidas para, em princípio, servir aos seus associados, podemos dizer que, num primeiro momento, a boa gestão cooperativa é aquela que procura assegurar a importância da cooperação, e procura garantir o alcance dos seus resultados, através de uma conexão entre os associados,

a Direcção da Cooperativa e comunidade em geral, de forma revelar o seu perfil democrático, a responsabilidade dos dirigentes, os direitos e deveres dos associados, o controle interno, a condução dos riscos inerentes ao desenvolvimento da própria actividade, a solução dos conflitos de interesses, o impacto social e a necessidade de preservar a identidade cooperativa. Tudo isto com o objectivo de se promoverem cooperativas sólidas, competitivas, transparentes e confiáveis.

Os princípios referidos, em nosso entender, seriam suficientes para justificar uma relação permanentemente activa com a nossa

cooperativa. Mas, lamentavelmente, assim não acontece!
Para reflexão, ainda que de forma breve, deixo dois outros motivos que justificam o contributo de todos:

1o - Associado à construção da habitação, que adquirimos a um preço cooperativo, está um custo permanente, e durante anos, com as garantias bancárias a favor da Câmara Municipal e outras entidades, como garante da boa execução das infra- estruturas. Lembro que ainda existem garantias emitidas referentes à 1a fase.

2o - Mesmo sabendo que ainda temos muito para fazer, o trabalho e custo com a manutenção dos espaços verdes é suportado pela Cooperativa, e não é assim tão pouco!

A consolidação dos valores (solidariedade e equidade) como base do principio cooperativo e da nossa acção precisa do contributo de todos. Somente assim a cooperativa crescerá e cumprirá com seu papel social e económico.

Fernando Moura e Silva

Presidente da Cooperativa 

Finalmente aí está. A CHFJ tem, desde agora, um meio de comunicação regular, público e aberto a todos os que connosco queiram colaborar. A necessidade de levar a todos o ideal cooperativo, as iniciativas que protagonizamos, a vivência e o modelo de comunidade que queremos ajudar a construir, fez nascer um site que pretende ser mais um veículo de coesão desta comunidade.

Baseado nos princípios humanistas, valores solidários e sociais, que enformam a nossa filosofia de vida, queremos contribuir para um movimento cooperativo mais activo, ajustado socialmente, para aumentar a qualidade de vida e níveis de bem- estar que os associados e as suas famílias merecem. Mas também formativo, livre e isento de pressões particulares ou de grupo. Para nós, membros da Direcção são os valores dos direitos humanos, dos direitos fundamentais da família, da educação, dos deveres da cidadania que importa continuar a colocar em primeiro plano. Desde a criação da Cooperativa que temos a consciência que as suas acções afectam a grande maioria dos seus membros, uma vez que, de várias maneiras distintas, contribuiu para o bem-estar físico e social dos que estão ou estiveram a ela associados. Devido à sua estrutura democrática assente nos seus membros, a cooperativa foi a esperança e a materialização de uma legítima ambição: ser proprietário da sua habitação adquirida a um preço social.

Não é novidade que a economia portuguesa teima em não sair da crise, contrariando a expectativa que o Governo vai periodicamente anunciando. A esperada melhoria da qualidade de vida e de aproximação aos parceiros comunitários passou a ser uma miragem. A presente crise social, em que cada há, cada vez mais, portugueses excluídos de uma vida digna e do bem-estar desejado, tem de ser entendida como uma acção prioritária do combate político. Seria bom que os políticos assumissem a necessidade de no seu discurso estarem muito claras as suas preocupações de natureza social e que Portugal acreditasse na certeza das suas convicções. Os problemas sociais não podem ser uma questão de linguagem ou de comunicação. Para alguns o “Social” já não interessa. Para nós, não há economia válida sem preocupações sociais. Se é certo que o dinamismo da economia exige liberdade de iniciativa e concorrência, também é certo que esta liberdade não pode ser exercida à custa dos outros.

A Cooperativa tem vindo a fazer um esforço de modernização, sem alterar profundamente o modelo de gestão social, que continua assente na dedicação e empenho voluntarioso dos seus dirigentes. Os últimos tempos têm mostrado quebras na procura de habitação própria e sente- se a redução de associados com o pagamento de quotas em dia. Sem deixar de ter sempre presente critérios sociais, a Cooperativa, tem que se preocupar cada vez mais com a sua capacidade competitiva, com a riqueza que é capaz de gerar e com a sua consequente distribuição. Só uma cooperativa saudável e competitiva está em condições de oferecer bons postos de trabalho, e servir da melhor forma os seus associados.

Pensar hoje em manter uma atitude exclusivamente voltada para o passado, sem se preocupar com a economia social no seu todo e com as perspectivas de futuro, e contribuir para a falência da cooperativa ou do seu lento definhar e a consequente redução da razão da sua importância. Mais do que nunca temos de pensar socialmente e agir colectivamente.

Fernando Moura e Silva

Presidente da Cooperativa 

sábado, 15 março 2014 00:14

Rua Teixeira Lopes

 

A primeira fase da obra edificada pela Cooperativa, abarcava o espaço que era constituída pela Rua da Cooperativa dos Funcionários Judiciais, Rua 18 de Abril e pela Rua do Baião, que era, no tempo, um caminho que limitava a nascente a chamada Quinta dos Carregais, e cuja designação é mais antiga, não tendo sido possível para já, saber qual a origem do nome da rua.

Haveria pois que avançar para a segunda fase da construção das moradias e para isso era necessário construir a rua que limitava a norte a dita 1o fase e a que posteriormente, por proposta da Direcção de então, foi dado o nome de Rua Teixeira Lopes. Quem foi então Teixeira Lopes para merecer a honra?

Do casal constituído pelo escultor José Joaquim Teixeira Lopes e Raquel Pereira Meireles Teixeira Lopes, viria a nascer, em Vila Nova de Gaia a 27 de Outubro de 1866 um filho a que deram o nome de António Teixeira Lopes. Com 16 anos entrou na Academia de Belas Artes, onde teve, como mestres e professores, entre outros o

conhecido escultor Soares dos Reis e o pintor Marques de Oliveira.

Em 1885 no terceiro ano, foi para Paris estudar na École dês Beaux-Arts onde conviveu com muitos dos artistas que se tornaram conhecidos posteriormente e onde teve como professores e orientadores grandes nomes da escultura mundial como Gauthier e Berthet. Já então participava em várias exposições tanto em Portugal como na Europa, onde veio a alcançar notoriedade.

Em 1895, fixou-se em Vila Nova de Gaia onde construiu um atelier na Rua do Marquês de Sá da Bandeira, sob projecto de seu irmão José Teixeira Lopes, que com ele colaborou em muitos dos trabalhos que apresentou. Neste espaço, ainda hoje, está instalado a Casa Museu Teixeira Lopes, que doou ao Município de Vila Nova de Gaia, em 1933, para aí ser montado um museu-oficina, onde se podem admirar grande parte das suas obras.

Foi ainda professor na Escola de Belas Artes do Porto e veio a falecer em São Mamede de Ribatua, no concelho de Alijó, a 21 de Julho de 1942. Retratou muitos temas religiosos e históricos em barro, mármore e bronze. De entre as mais conhecidas destacam-se a “A Infância de Caim”, “A Viúva”, “A História”, “Baco”, “A estátua de Eça de Queirós”. A estatueta de Baco pode ser admirada na Praça de República no Porto e a estátua de Eça de Queirós na Praça de Barão de Quintela ,em Lisboa. Tem ainda como trabalho digno de uma visita, as imponentes portas de bronze da Igreja de Candelária, localizada no centro histórico de Rio de Janeiro no Brasil. 

sexta, 14 março 2014 23:42

Rua 18 de Abril

Quando por qualquer razão, indico a minha morada como sendo a Rua 18 de Abril ouço, muitas das vezes, a pergunta: “18 de Abril? Porquê? Então não é 25 de Abril?” Todos sabem o que aconteceu no 25 de Abril. Muitos sabem o que aconteceu a 5 de Outubro. Alguns sabem o que aconteceu a 1 de Dezembro. Efectivamente não é muito usual uma rua ser conhecida por uma data, com as excepções já referidas.

Na continuação do boletim anterior sobre a história da nossa Cooperativa e depois de eleitos os Corpos Sociais da mesma (em Assembleia a 26 de Janeiro de 1989) iniciaram-se as diligências necessárias ao seu reconhecimento, pelo que foram solicitadas entrevistas a várias individualidades oficiais “com vista a discutir o relacionamento entre esta Cooperativa e o Ministério da Justiça”. Procurava-se então desbravar o caminho que havia sido traçado e transcrito para os Estatutos, no artigo 3o, onde se refere que o objectivo principal “é a promoção e construção ou aquisição de fogos para a habitação dos seus membros e a reparação, conservação, remodelação e administração dos mesmos, prosseguindo ainda outras iniciativas de interesse para os Cooperadores no domínio social, cultural, material e de qualidade de vida, designadamente organizando postos de abastecimento, lavandarias, creches e infantários, salas de estudo e campos de jogos, centros de dia, sistema de créditos e poupança, criação e gestão de zonas verdes, o fenómeno da cultura em geral e em especial os princípios e a prática cooperativa”. Era, no entanto, premente proceder ao acto formal da legalização da Cooperativa, dando- lhe o necessário estatuto fiscal e legal. Eis pois que, em 18 de Abril de 1989, no Sétimo Cartório Notarial do Porto, perante o notário Licenciado Ludovino António Fernandes, “compareceram como outorgantes Franklim Alves Teixeira, Joaquim Eugénio Nascimento Seixas, Sebastião Joaquim de Oliveira Monteiro, José Albertino Novais de Sousa, Manuel Armando Antunes Ferreira, D. Elvira Alves dos Santos Silva, Almiro Augusto Guimarães, D. Maria de Fátima Sousa e Silva Magalhães Alves, Joaquim Filipe de Araújo Santos Coutinho e D. Fernanda da Conceição Santos Silva que declararam constituir uma Cooperativa de Responsabilidade Limitada denominada Cooperativa de Habitação dos Funcionários Judiciais com sede na Rua João das Regras, 222 na freguesia de Santo Ildefonso, no Porto, com o capital social de cinquenta mil escudos que será regida nos termos dos Estatutos que constam da escritura em documento complementar”, à mesma. Foi pois nesta data, 18 de Abril de 1989, que legalmente foi registada por escritura a nossa Cooperativa. Os Órgãos Sociais, entenderam, e muito bem, que seria importante ficar registada na nossa Comunidade esta data através da denominação de uma das ruas do conjunto habitacional. Assim, acredito que já ficamos todos esclarecidos!

José Paulo Sá

sexta, 14 março 2014 23:30

Conhecer a nossa COMUNIDADE

A fundação da Cooperativa de Habitação dos Funcionários Judiciais, C.R.L.

Tendo por base a necessidade de todos nós conhecermos a origem da nossa comunidade, para melhor nos inserirmos e defendermos o espaço que habitamos, é importante saber como trabalharam e que caminhos percorreram aqueles que, durante muitos anos, foram lançando as bases que tornaram possível a concretização do projecto de construção das nossas residências.

Tendo por base os relatos efectuados pelas actas da Direcção e das Assembleias Gerais da Cooperativa, procuraremos, ao longo da edição destes boletins, efectuar algumas transcrições, sintetizando e realçando os aspectos mais marcantes do processo de construção. Assim na primeira acta pode ler-se: “Aos sete dias do mês de Janeiro de 1989, foi realizada a primeira Assembleia Geral, tendo como ordem de trabalhos a discussão e aprovação dos Estatutos da Cooperativa, a eleição dos Corpos Sociais e ainda a discussão de outros assuntos de interesse.” Constituíram, então, a mesa da Assembleia Geral Joaquim Eugénio Seixas, Sebastião Joaquim Martins e Franklim Alves Teixeira. Estiveram ainda presentes nesta Assembleia, segundo o seu relato, trinta associados que não foram identificados. O reduzido número de associados foi suficiente para aprovar os estatutos na sua forma original, mas considerado exíguo para a eleição dos Corpos Gerentes pelo que foi designada uma nova data para a realização destas eleições. Nesta Assembleia foi ainda constituída uma Comissão de Trabalho da qual constaram os seguintes elementos: Joaquim Eugénio Nascimento Seixas, Franklim Alves Teixeira, Sebastião Joaquim de Oliveira Monteiro, José Albertino Novais de Sousa, Maria Otília Teixeira Barbosa e Avelino Neves Duarte e que ficou responsável pela condução das actividades da Cooperativa, nomeadamente a admissão de novos sócios,

Em 26 de Janeiro de 1989, na presença de cento e um associados devidamente identificados, realizou-se a Assembleia Geral destinada à eleição dos Corpos Sociais e à discussão de outros assuntos. Foi apresentada uma lista única que era constituída pelos seguintes Associados: Dr. Jorge de Melo, sócio no72; Dr. Emílio Cabral, sócio no97; Rogério Sousa, sócio no35; Joaquim Eugénio Seixas, sócio no37; Sebastião Joaquim Monteiro, sócio no3; José A. Novais de Sousa, sócio no2; Otília Barbosa, sócia no81; Franklim Teixeira, sócio no 16; Avelino Duarte, (sem indicação do número de sócio) ; Luís Tapinha, sócio no39; Plácido Martins, sócio no23; Armindo Ferreira, sócio no 43; Vitor C. Marques, sócio no49 e Antunes Ferreira, sócio no4.

Esta lista foi apresentada em moção, de forma verbal, à Assembleia, que por unanimidade, se pronunciou a favor da sua eleição, tendo os elementos constituintes da referida lista, sido 

A acta constituinte não designa os cargos para o qual os membros foram eleitos, no entanto, qualquer cargo, neste caso, foi importante para o arranque daquilo que mais tarde se viria a tornar numa das mais importantes Cooperativas de Habitação da área metropolitana do Porto.empossados de imediato nas suas funções.

A justa homenagem aos cento e um associados que estiveram presentes nesta Assembleia bem como aos quatorze elementos que constituíram os primeiros corpos gerentes foi já efectuada pela Cooperativa, ao atribuir o nome genérico de Fundadores da Cooperativa à principal rua do nosso complexo habitacional. Por todo o trabalho até aqui desenvolvido, a todos o nosso obrigado! 

sábado, 15 março 2014 00:00

Mais segurança para todos

 O SR. Nuno Costa escreveu sobre a segurança para todos e como diz essa segurança começa com o fecho do portão da garagem do edifício com espaços comerciais. É triste ver que os condóminos não perdem uns segundos para se assegurarem que o portão fica fechado. Pergunto-me se terão noção da dimensão do perigo em que incorrem. De certeza que deixam a porta de casa bem fechada mas isso de nada serve se o portão da garagem continuar aberto, sendo um acesso fácil ao interior dos prédios e apartamentos. Há que ter consciência do perigo! Todos os residentes têm que obedecer às normas de segurança e bom senso que são pilares da vida em comunidade.

Por isso pensem bem, fechem sempre a porta de entrada do prédio e o portão da garagem! Lembrem-se que são uns segundos apenas para evitar tragédias maiores.

Maria José Cerqueira

sábado, 15 março 2014 00:00

Segurança para todos

O que me levou a escrever, é mais que uma sugestão, é um apelo à segurança dos nossos bens. Se eu perguntasse a todos os condóminos, se trancam as portas antes de sair de casa, estaria certo de que todos responderiam afirmativamente. Mas se fizesse a mesma pergunta em relação à garagem, já não teria a mesma percentagem de respostas afirmativas. Todos devem estar de acordo que a garagem faz parte da habitação, por isso não compreendo porque não aguardam que o portão se feche. Todos os dias presencio condóminos a virar costas ao portão e a deixa-lo escancarado à mercê de quem quiser entrar. Acredito que não o fazem por

mal, mas estão a agir mal, pois caso vivessem numa casa particular não o fariam. A garagem é de todos os que habitam o prédio, existem automóveis, motas, bicicletas e outros objectos de menor valor mas que têm dono e, para quem não pensou nisto, é também o melhor acesso às habitações. Todos os dias são assaltadas garagens espero que a nossa não passe a fazer parte dessas estatísticas. O portão quando totalmente aberto até que se feche demora pouco tempo, mas o suficiente para que quem quiser entrar o faça. Apelo, por isso à vossa consciência a fim de zelarmos pela segurança de todos.

Nuno Costa 

 
sexta, 14 março 2014 00:00

Opinião do Leitor

opiniao

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sábado, 15 março 2014 00:00

por Dr. Carlos Torres

Poderá uma Cooperativa tornar-se sócia ou accionista de uma sociedade comercial, a qual por definição tem fins lucrativos?

Dispõe o artigo 8.o do Código Cooperativo (CC) que:
“1 – É permitido às cooperativas associarem-se com outras pessoas colectivas de natureza cooperativa ou não cooperativa, desde que daí não resulte perda da sua autonomia.

2 -...
3 – Não podem adoptar a forma cooperativa as pessoas colectivas resultantes da associação de cooperativas com pessoas colectivas de fins lucrativos”.
Ou seja, é manifesta a preocupação do legislador em impedir que uma cooperativa, directa ou indirectamente, possa vir a ter por objecto o lucro.
Nessa linha, não surpreende que o artigo 80.o do CC considere “nula a transformação de uma cooperativa em qualquer tipo de sociedade comercial, sendo também feridos de nulidade os actos que procurem contrariar ou iludir esta proibição legal”.
Agora, poder-se-á considerar proibida a participação social de uma cooperativa numa sociedade comercial?

Parece-nos que não, como de resto resulta do artigo 8.o.

Deve-se, contudo, salvaguardar que a participação social deve restringir-se a pessoas colectivas e que daí não pode resultar perda de autonomia.

Significa isto que a cooperativa não pode associar-se com pessoas singulares, nem pode ficar esvaziada de qualquer escopo. Numa sociedade actual em constante mutação obrigando a constantes adaptações a novas realidades, impede que o direito seja apreciado numa perspectiva imobilista e cristalizada.

Pelo contrário, sem se perder de vista o sentido essencial da norma jurídica, deve a mesma ser interpretada em função da compreensão das mutações sociais, o que no caso das cooperativas, é sintomático, nomeadamente nas do ramo alimentar, sujeitas a forte concorrência. Desse modo, entende-se que, salvaguardada a manutenção de todo ou parte do escopo social das cooperativas, estas podem ser sócias ou accionistas com outras pessoas colectivas de uma sociedade comercial. 

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